Serviços de Advocacia e Consultoria Especializada em Transportes Rodoviários

Moraes & Galvagni Advogados, disponibiliza uma assessoria jurídica completa e especializada para empresas e profissionais do setor de transportes rodoviários, compreendendo as especificidades e desafios dessa atividade essencial para a economia. Nossa atuação engloba tanto a advocacia preventiva quanto a litigiosa, sempre com foco na proteção dos interesses e na otimização dos processos operacionais de nossos clientes.

Nossos serviços incluem:

Consultoria para Conformidade Legal e Regulamentação (Compliance): Fornecemos orientação jurídica para que as operações de transporte estejam de acordo com a legislação vigente, abrangendo aspectos de segurança, condições dos veículos e cumprimento das normas de fiscalização. Ajudamos nossos clientes a implementar práticas de compliance e a adaptar suas operações às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e demais órgãos reguladores, minimizando riscos e assegurando a conformidade em cada etapa do transporte.

Defesa em Autos de Infração e Penalidades Administrativas: Representamos empresas de transporte em processos administrativos, oferecendo defesa contra autos de infração lavrados por órgãos de fiscalização, como ANTT e Polícia Rodoviária Federal. Elaboramos defesas e recursos administrativos detalhados, visando a redução ou cancelamento de multas e penalidades, sempre com base na legislação e jurisprudência mais atualizada.

Gestão de Contratos de Transporte Rodoviário: Assessoramos na elaboração, revisão e negociação de contratos de transporte rodoviário de cargas, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais e prevenindo conflitos futuros. Nossa atuação é pautada pelo entendimento das particularidades do setor, visando proteger os interesses dos clientes e assegurar a exequibilidade dos contratos com transportadores, embarcadores e demais envolvidos.

Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias: Defendemos os interesses de nossos clientes em casos de responsabilidade civil, tanto em acidentes de trânsito envolvendo veículos de transporte rodoviário quanto em situações de extravio, avarias ou danos a mercadorias. Nossa atuação visa tanto a recuperação de prejuízos como a defesa em demandas indenizatórias, com base em um profundo conhecimento das normas de transporte e das jurisprudências aplicáveis.

Orientação para Licenciamento e Regularização de Transportadoras: Prestamos assessoria completa no processo de obtenção e renovação das licenças exigidas para o funcionamento de empresas de transporte rodoviário, como o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e outros documentos exigidos pela ANTT. Auxiliamos nossos clientes no cumprimento dos requisitos técnicos e administrativos, assegurando a regularidade de suas atividades.

Assessoria Trabalhista Especializada no Setor de Transportes: Oferecemos consultoria jurídica trabalhista para empresas de transporte rodoviário, considerando as especificidades das relações laborais do setor, como jornadas de trabalho, pagamento de horas extras e descanso dos motoristas. Atuamos tanto preventivamente, com orientações e elaboração de políticas internas, quanto na defesa em processos trabalhistas, minimizando o impacto de demandas judiciais sobre a operação do cliente.

Defesa em Processos Judiciais e Arbitragem: Representamos nossos clientes em litígios judiciais e procedimentos arbitrais relacionados a conflitos de transporte, buscando soluções eficientes e rápidas. Nossos advogados são especializados em estratégias processuais para defesa e recuperação de créditos, proteção contra demandas infundadas e mitigação de riscos legais que possam impactar o funcionamento das operações de transporte.

Diferenciais de Moraes & Galvagni Advogados:

Com uma equipe de advogados experientes no setor de transportes rodoviários, Moraes & Galvagni Advogados oferece um atendimento diferenciado e estratégico, que alia conhecimento técnico à aplicação prática da legislação e da jurisprudência. Nossos serviços são voltados para a proteção e eficiência das operações dos nossos clientes, garantindo soluções jurídicas personalizadas que se ajustem às necessidades e particularidades do setor.

Ao contar com Moraes & Galvagni Advogados, nossos clientes encontram segurança jurídica e suporte especializado, essenciais para a gestão de riscos e o sucesso no setor de transportes rodoviários.